Mentoria em Direito da Moda - Fashion Law

O FASHION LAW X O FASHION LAWYER

O Fashion Lawyer: Primeiro é necessário entender que o Fashion Law não é uma área autônoma dentro do Universo Jurídico.

O Fashion Law lida com inúmeras outras áreas como Propriedade Intelectual, Contratos (Civil), Ambiental (Sustentabilidade, Consumo Consciente), Penal, Tributário, Trabalhista e principalmente o Direito Digital.

Além disso, A MEU VER, o Fashion Lawyer deve ter um mínimo de conhecimento e visão do Mercado da Moda - desde a formação da cadeia de produção até a cor do ano da Pantone. Sinceramente - é o mínimo para que você possa entender o contexto, a dinâmica e as dores deste Mercado e poder atuar de forma preventiva, de forma auxiliadora nos processos e não sendo somente mais um e fazendo mais do mesmo. Importante frisar que o Fashion Lawyer é um profissional da área jurídica que não se confunde com os Profissionais da área de Moda: Consultores de Moda, de Imagem, Influencer e outros.

São duas áreas distintas, porém existem Advogados com formação na área de Moda e vice versa - o que só vem agregar valor, promovendo um diferencial. Advogar na área de Moda também não quer dizer que será luxo e glamour.

A Mentoria conta com 5 encontros de 1h30h previamente agendados.

Eu já tive cliente que ligou as 5.30 da manhã chorando um barril - a beira de um colapso nervoso - com toda razão - porque no dia da festa caríssima do lançamento da Marca, onde já havia tido pré venda inclusive, a confecção simplesmente não entregou no prazo para o evento e posteriormente quando algumas das peças foram entregues, nem a metade passou pelo controle de qualidade. E o que adianta um ótimo contrato (também função do Fashion Lawer) nesta hora? Um processo é longo - desgaste e dispendioso - e corre o risco de ganhar “e não levar” - quando a outra parte não puder corresponder financeiramente.

O Fashion Law - Direito da Moda - propõe fazer um link entre a Moda e o Direito - ofertando aos Advogados mais uma opção de área de Atuação - e aos Profissionais da Moda, o suporte jurídico necessário, para proteção das suas criações, bem como propor uma Advocacia 4.0 - enfatizando a Tecnologia como uma importante aliada, expandindo as fronteiras de atuação profissional e apresentando novos conceitos aos advogados - para que possam exercer adequadamente suas atividades profissionais em conformidade com o Código de Ética, atendendo aos anseios de uma Sociedade cada vez mais Digital.

O termo Fashion Law - surgiu em 2006 na Universidade Fordham de Nova York, através da Advogada Susan Scafidi. No Brasil já somamos diversos Profissionais comprometidos na condução do estudo e apresentação do tema com seriedade.

O Direito da Moda atende aos interesses não só da Indústria Têxtil, mas também da Indústria de Calçados, Joias e afins, além do que, diz respeito a Advogados e Profissionais da Moda, tratando de temas emblemáticos, especialmente Propriedade Intelectual, e ainda Compliance, Sustentabilidade, Direito do Trabalho, Contratos relativos à Moda, Tributário, Penal , CDC e outros.

Veja a Ementa na Mentoria na próxima janela.

1. Fundamentos do Fashion Law

2. Áreas do Direito Conectadas ao Fashion Law

3. Princiapis Contratos do Fashion Law

4. Trade Dress

5. Concorrência Desleal e Aproveitamento Parasitário

6. Inspiração x Cópia

7. Registro e Proteção da Marca

8. Conflito entre Marca e Domínio

9. Registro e Proteção do Design de Moda

10. Novas Tecnologias em Contratos e Registros pelo Blockchain

11. Sustentabilidade e Inclusão

12. Compliance e as relações trabalhistas

13. Responsabilidade Civil do Digital Influencer